Foi publicado o decreto de situação de emergência na Paraíba por causa do aumento na confirmação de casos de contágio do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. O decreto saiu na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). Tem caráter preventivo.
O documento assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) é baseado no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Na publicação, fica declarada a existência de situação atípica no Brasil, com potenciais repercussões para o estado da Paraíba e, assim, o decreto tem validade por um período de 90 dias, renováveis por igual período. A situação de emergência instaurada pelo decreto, autoriza a adoção de todas as medidas necessárias por parte do governo e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) será responsável por coordenar qualquer atuação específica, em conjunto com outros órgãos estaduais.
Fonte: G1
