Justiça Federal acata agravo e mantém contratação de pessoal pela Saúde de João Pessoa

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, liberou neste domingo (7) a continuidade do processo seletivo simplificado da Prefeitura de João Pessoa para a contratação de pessoal para ampliar atendimento aos casos de Covid-19. Uma liminar impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia havia suspendido a contratação de pessoal de várias funções fundamentais ao enfrentamento à pandemia.

Ao atender o agravo da Procuradoria Geral do Município, o juiz plantonista Cid Marconi entendeu que o certame precisa continuar pela necessidade de ampliar o atendimento, mas manteve suspensão apenas para o cargo de Cirurgião Dentista, origem da reclamação, até que as divergências de salário e carga horária estejam sanadas. “Impõe-se o acolhimento, em parte, do pedido, para atribuir efeitos suspensivo à decisão agravada, limitando a suspensão do processo seletivo imposta pela decisão agravada, apenas, ao Cargo de Cirurgião Dentista, de maneira que o certame poderá continuar normalmente em relação aos demais profissionais de saúde”.

 

 

O juiz acatou argumento do Município de que “a suspensão total do concurso impõe à população de João Pessoa prejuízo incalculável, na medida em que o processo seletivo simplificado se destina à contratação de pessoal médico especializado para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, de maneira que a sua suspensão alija a população de reforço médico num momento de extrema necessidade”. Destaca-se que o Município “recebeu equipamento apropriado para ampliar os leitos destinados ao tratamento da doença, mas cujo funcionamento depende da contratação do pessoal indicado”.

O processo suspenso, inclusive, está realizando o acolhimento de documentação de profissionais médicos e técnicos de enfermagem neste final de semana até a terça-feira.

Contratação – Foram convocados 68 aprovados no processo seletivo simplificado.

Os contratados farão parte do quadro de prestadores de serviços nas unidades que atendem pacientes com Covid-19. A rede deve chegar a 130 leitos de UTI nos próximos dias.

“A Prefeitura de João Pessoa tem feito um esforço enorme para ampliar a oferta de leitos frente ao crescimento do número de casos agravados da doença. Sem esse pessoal, seria impossível abrir os leitos que estão fisicamente prontos para receber os pacientes”, disse a secretária executiva da Saúde, Rossana Sá.