A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) quer incluir máscaras e álcool em gel na lista de fornecimento obrigatório das farmácias populares. A exemplo de alguns medicamentos para diabetes e hipertensão, já fornecidos pela rede aos pacientes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, a senadora espera garantir que os itens básicos de enfrentamento ao coronavírus sejam entregues de graça a quem não pode pagar.
De acordo com o PL 1.326/2020, apresentado por ela no início de abril, serviços públicos e privados de assistência social também devem receber o material do governo e repassá-lo gratuitamente à população de áreas com baixa prevalência de saneamento básico. Ao justificar a proposta, A senadora lembrou que há “milhões de moradias pequenas e coladas umas às outras, nas quais é comum que vários moradores ocupem um único cômodo, o que impossibilita a adoção das medidas adequadas de isolamento e higienização”.
— Sem lhes dar acesso a esses produtos, de nada servirá impor a essa população as medidas de distanciamento social, pois, nas condições em que vivem as pessoas desse estrato social, será impossível evitar que um morador infectado contamine todos os outros indivíduos que coabitam a mesma moradia e também os vizinhos dos domicílios adjacentes — apontou.
Se aprovada, a proposta deve incluir a obrigatoriedade de distribuição do material para higienização pessoal e coletiva na Lei 13.979, de 2020, que prevê medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
