No Brasil, o Dia dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem é celebrado anualmente em 20 de maio, dia em que morreu a precursora da Enfermagem no Brasil Anna Nery. A data fecha a “Semana da Enfermagem”, e homenageia esses profissionais que se dedicam a cuidar da saúde das pessoas, auxiliando os demais profissionais enfermeiros nas ações de cuidado. A semana de Enfermagem começa em 12 de maio, com a celebração do Dia Internacional da Enfermagem sendo também comemorado o dia do Enfermeiro.
Hoje os profissionais de Enfermagem do nível médio têm representação no COFEN, através da Comissão Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (CONATENF), criada pela Decisão COFEN nº 057 de 28 de abril de 2015, em observância ao Art. 24, inciso XI, do Regimento Interno da Autarquia, considerando que tem jurisdição em todo território nacional e constitui-se em comissão permanente de assessoramento de natureza consultiva, propositiva, orientadora, de ações de assuntos relacionados ao nível médio da categoria de enfermagem, e, considerando, ainda, que tem papel de discutir assuntos pertinentes que abranjam a profissão de nível médio da Enfermagem, não tendo direito a voto, mas tendo direito a voz, sendo um grande avanço a participação desses profissionais nas Reuniões de Plenária do COFEN, pois quando foi criada a Lei 5.905/73 das criações dos Conselhos não contemplaram a participação dessa categoria na Plenária do COFEN.
Através da luta dessa comissão conseguiu que essa categoria garantindo assento na diretoria dos Conselhos Regionais, conforme a Resolução 612/2019, os cargos de tesoureiro e segundo tesoureiro deverão ser ocupados, preferencialmente, por técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, pelo princípio da proporcionalidade.
Há décadas que essa categoria luta pela valorização, os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem são os mais atingidos na desvalorização tendo uma sobrecarga imensa de trabalho, tendo lugares pagando salário mínimo e sem direitos, em números de acordo com os dados do COFEN somos 1.440.543 Técnicos de Enfermagem e 433.536 Auxiliares de Enfermagem, totalizando 1.874.079 profissionais de nível médio, que atuam desde a atenção básica até a alta complexidade, precisamos ser valorizados estamos presentes em todas as ações de enfermagem auxiliando e contribuindo para a recuperação das pessoas.
Não temos regulamentação nem do piso salarial e nem de jornada de trabalho, há décadas que essa categoria espera que seja votado, o Senado Federal se prepara para colocar em votação o PL 2564/2020. Este projeto de lei conta com apoio da maioria dos parlamentares no senado, mas enfrenta a oposição dos setores privados da saúde. Com autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o projeto cria piso nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais; de R$5.120,50 para técnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares de enfermagem. Além disso, o PL fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria.
Para exercermos nossa profissão investimos, passamos no mínimo 2 anos na Escola de Enfermagem e nos capacitamos em diversas áreas. Hoje temos regulamentado pelo COFEN diversas especialidades para o nível médio que podemos atuar através da Resolução 609/2019, merecemos reconhecimento e respeito.
Na linha de frente do atendimento, os profissionais de enfermagem enfrentam situações de violência física, verbal e psicológica. Apenas 29% dos profissionais se sentem seguros em seus ambientes de trabalho, segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil do COFEN e da Fiocruz. A pesquisa revela que 19,7% já sofreram violência no ambiente de trabalho, sendo: 66,5% violência psicológica, 26,3% verbal e 15,6% violência física.
Sou Auxiliar e Técnica em Enfermagem há 24 anos e sonho com dias melhores para enfermagem, fui Conselheira Regional de Enfermagem da Paraíba na gestão 2012 a 2014, tendo sido reeleita para gestão 2014 a 2017 representando o nível médio, final de 2020 fui nomeada membro titular da CONATENF, sendo escolhida secretaria da comissão. Participo ativamente há décadas de várias lutas pela valorização dos profissionais de Enfermagem, não podemos desanimar, avante Enfermagem.
Mariluce Ribeiro de Sá
Possui Curso de Auxiliar, Técnico de Enfermagem e graduação em Enfermagem. Possui título de Sanitarista e Mestre em Ciências da Saúde. Foi Conselheira Regional do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. Atual membro efetivo da CONATENF (Comissão Nacional dos Técnicos e auxiliares de Enfermagem).
