Neste ano de 2024. o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba participou das agendas, em João Pessoa, da campanha Abril Verde. Que conscientiza as(os) trabalhadoras(es) em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. Neste mês a campanha trouxe como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir.
Veja os eventos que o SIFEP esteve presente, na forma das matérias publicadas pela ASCOM do MPT:
A cada 30 dias, dois paraibanos morrem vítimas de acidentes do trabalho, alerta MPT durante lançamento do Abril Verde n no TRT 13
01/04/2024 – O lançamento aconteceu na Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa e reuniu representantes de várias instituições parceiras e a imprensa. Após a coletiva, houve o acendimento das luzes do edifício-sede do TRT13 e do MPT-PB, em gesto simbólico em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho. Em 2024, o movimento Abril Verde completa 10 anos.
O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Os cuidados com a saúde não devem ocorrer só no mês de abril. Os acidentes de trabalho e adoecimentos precisam ser prevenidos e enfrentados todos os dias. O MPT está sempre vigilante e atento. Para se ter ideia, nós instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
“Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais trazem prejuízos para o trabalhador, para a própria família do trabalhador, para o empregador e para a sociedade, que experimenta os custos sociais decorrentes desses acidentes. Portanto, essa é uma pauta coletiva. A prevenção deve ser uma luta de todos”, concluiu o procurador Marcos Almeida.
Abril Verde: MPT participa de evento com presença do ministro do TST, Alberto Balazeiro.
05/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nesta sexta-feira (05), de mais uma ação alusiva aos 10 anos do Abril Verde. O evento, realizado no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, contou com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre.
A saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora, bem como os desafios para a saúde mental no ambiente de trabalho foram os temas abordados pelos palestrantes. O evento foi organizado pela Escola Judicial do TRT13 (Ejud), com apoio do Programa Trabalho Seguro e teve a participação do Coral do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O MPT-PB foi representado pela procuradora-chefe substituta, Dannielle Lucena e pelos procuradores do Trabalho Marcos Almeida, Raulino Maracajá, Myllena Alencar e Marcela Asfóra.
“Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, a cada três horas e 47 minutos, morre um trabalhador no Brasil, vítima de acidente do trabalho. É muito angustiante. Na Paraíba, a situação não é menos dramática, a cada 24 horas, 15 trabalhadores são vítimas de acidente do trabalho, e a cada 30 dias, dois trabalhadores morrem. Vidas ceifadas, pais e mães que saem para trabalhar e não voltam para casa, não voltam para o seio de sua família”, ressaltou a procuradora-chefe substituta do MPT-PB, Dannielle Christine Dutra de Lucena, na abertura do evento.
MPT realiza Roda de Conversa sobre Saúde Mental no Trabalho dentro das ações da Campanha Abril Verde
26/04/2024 – Casos de trabalhadores e trabalhadoras com transtornos mentais relacionados ao trabalho dobraram na Paraíba. Em 2019 (cenário antes da pandemia), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022 (cenário pós pandêmico), esse número saltou para 104, segundo o Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Casos de assédio moral, sexual e eleitoral também tiveram crescimento significativo na Paraíba e têm contribuído para o aumento de casos de adoecimento mental no ambiente de trabalho.
Esses dados nortearam uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental no Trabalho dentro das ações da Campanha Abril Verde 2024. O debate aconteceu na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa, na manhã dessa quinta-feira (25). Este ano, a Campanha Abril Verde completa 10 anos e traz como tema “Adoecimento também é Acidente do Trabalho – Conhecer para Prevenir”.
O evento teve como palestrantes a psicóloga da Secretaria de Saúde da Paraíba, Yara Azevedo, que integra o projeto “Meu trabalho me faz bem”; a psicóloga do Cerest João Pessoa, Anne Caroline de Lucena e a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho. O evento foi encerrado com uma apresentação especial da poetisa de Campina Grande, Anne Karolinne, autora do Cordel tema da campanha: “Adoecimento também é Acidente do Trabalho”.
Abril Verde – O movimento Abril Verde completou 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Na Paraíba, as ações do Abril Verde são desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.
DADOS / Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho:
BRASIL:
– OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO. (dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse número é maior).
– PELO MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.
PARAÍBA:
– PELO MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.
– FORAM 5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.
– NA PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO
– ACIDENTES DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).
SETORES ECONÔMICOS COM MAIS ACIDENTES DE TRABALHO E AFASTAMENTOS:
PARAÍBA:
– Fabricação de calçados
– Construção de edifícios
– Administração pública em geral
– Atividades de atendimento hospitalar
OCUPAÇÕES / PROFISSÕES COM MAIS ACIDENTES E AFASTAMENTOS
PARAÍBA:
– Alimentador de linha de produção, Operador e Mecânico de máquinas
– Servente de obras e pedreiro
– Vendedor de comércio e Operador de caixa
– Técnico de enfermagem
– Faxineiro
– Motorista e Vigilante
– Operador de telemarketing
– Assistente administrativo
(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho –https://smartlabbr.org/sst/).
Ascom/MPT-PB
